Desde 2016, o Conasems promove anualmente fóruns de debates com o objetivo de ampliar e qualificar o entendimento sobre os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, sobretudo em relação ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. No dia 1 de dezembro acontecerá a 5ª edição do Fórum de Debates – Novo Regime Fiscal: efeitos na saúde. O evento acontecerá em São Paulo – SP, por meio de uma parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Os gastos em saúde têm sido uma preocupação mundial diante da escassez de recursos financeiros para o atendimento das demandas em saúde. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países membros tiveram uma média de despesas correntes com saúde próximo a 9% do PIB.
No Brasil, a média de gastos totais em saúde é semelhante ao índice médio da OCDE, todavia apesar de ser um país com um sistema público de saúde financiado pela arrecadação de impostos e outras fontes, apresenta maior participação do gasto privado: 5,8%. Se em tempos normais o financiamento adequado é uma necessidade do sistema de saúde, essa questão se torna premente em um momento de crise sanitária gerada pela pandemia.
Financiar as ações e serviços de saúde da rede pública brasileira é um grande desafio. Em um país de dimensões continentais e uma enorme população, a tarefa acaba por envolver múltiplas dimensões. De um lado, possui permanentemente uma perspectiva federativa que é a de reunir todos os entes da federação num regime contínuo de cooperação. Isto inclui desde o leque dos serviços providos até os arranjos de financiamento.
O 5º Fórum de Debates – Novo Regime Fiscal: efeitos na saúde terá transmissão ao vivo no canal do Conasems no Youtube e contará com grandes nomes da economia no Brasil.
Confira abaixo a programação prévia:
9:30h às 10h – Abertura
Wilames Freire Bezerra – Presidentes Conasems – Wilames Freire Bezerra
Ruy Baumer – Vice-presidente FIESP
Nésio Fernandes de Medeiros Junior – Presidentes Conass
10h às 11:30h – Teto de gastos no Brasil: o que esperar?
Vilma da Conceição Pinto – Diretora do Instituição Fiscal Independente
Leonardo C Ribeiro – Analista Legislativo do Senado, ex-coordenador de Avaliação Macrofiscal e de Estudos Fiscais na Secretaria de Orçamento Federal
Moderador: Mauro Junqueira – Secretário Executivo do Conasems
11:30h às 12:30h – EC95: seis anos depois
Marcio Holland – Professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, doutor em economia pela Unicamp, ex-Secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda
12:30h às 13:30h – Intervalo para almoço
13:30h às 15:30h – Teto de gastos no Brasil: impactos sociais
Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes – Professor Assistente do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, Doutor em Economia pela USP, Pós-doutoramento em Harvard, ex-Diretor da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Maria Dolores Montoya Diaz – Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo, Doutora em Teoria Econômica pela USP
Élida Graziane Pinto – Livre-docente em Direito Financeiro pela USP, Doutora em Direito Administrativo pela UFMG, com estudos pós-doutorais em Administração pela FGV-RJ, Professora da FGV-SP e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Moderador: Geraldo Reple Sobrinho – Diretor Administrativo Conasems, secretário municipal de saúde de São Bernardo do Campo (SP)
15:30h às 15:40h – Encerramento
Charles Tocantins – Vice-presidente do Conasems
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